Prisão
Na manhã de domingo, 1º de novembro, um homem de 53 anos foi detido e levado à delegacia após ser surpreendido vendendo uma peça do uniforme da Polícia Militar da Bahia em uma feira livre em Camaçari, localizada na Região Metropolitana de Salvador.
A Polícia Militar tomou conhecimento do fato por meio de uma denúncia que alertava sobre a venda irregular de um item pertencente à instituição. Em resposta à informação recebida, equipes do 12º Batalhão se dirigiram ao local para averiguar a situação.
Durante a operação de fiscalização, os policiais localizaram uma gandola, que é um tipo de blusão usado no uniforme militar, com uma insígnia que identificava a corporação.
Com a confirmação da irregularidade, o item foi apreendido e o vendedor foi encaminhado à 18ª Delegacia Territorial de Camaçari, onde prestou depoimento à Polícia Civil. Após ser ouvido, ele foi liberado e deverá responder pelo ocorrido em liberdade.
A venda de uniformes, distintivos e insígnias das forças de segurança pública é regulamentada pela Lei Federal nº 12.664/2012. Esta legislação determina que tais materiais só podem ser comercializados por estabelecimentos autorizados pelos órgãos competentes.
Esse incidente também levanta questões sobre como a peça encontrada à venda em um espaço público chegou até lá e qual a sua origem, considerando que possui identificação da corporação.
Até o momento desta reportagem, não haviam informações sobre uma possível investigação interna da Polícia Militar para apurar a procedência do material apreendido.
